Com foco na qualificação profissional e no aprimoramento das atividades parlamentares, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana irá oferecer um novo curso para vereadores, servidores, funcionários da Casa da Cidadania e público externo. A programação do “Curso Básico: Atualizações da Lei nº 14.133/2021: Atribuições, Competências e Responsabilidades dos Gestores e Fiscais de Contratos, Fluxos e Mecanismos de Fiscalização, Gerenciamento e Processos de Pagamento” é composta por encontros com diferentes especialistas. As inscrições estão abertas até amanhã (29).
A abertura das atividades ocorrerá no dia 5 de maio, com aula inaugural sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e governança nas contratações públicas. A atividade será realizada às 14h, no prédio-sede da Câmara Municipal. Os demais encontros acontecerão no mesmo horário, no prédio da Secretaria Municipal de Educação.
A programação contempla temas relacionados à rotina administrativa e legislativa, com destaque para a aplicação da nova Lei de Licitações, além de conteúdos voltados à gestão, fiscalização e execução de contratos públicos. Ao longo do curso, serão abordados assuntos como gestão contratual, responsabilização de gestores, instrumentos de fiscalização e controle, processos de pagamento, além de oficina prática com o sistema administrativo da Câmara, o Legisoft.
As capacitações serão conduzidas por profissionais com atuação na área, incluindo especialistas em gestão pública e contratos administrativos. A programação também prevê certificação ao final do curso, no dia 2 de junho.
Os interessados, podem realizar a inscrição por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKHHnz5ktUxT-Pd0VOf0XCRS-265pQm-79Q-7VPvpp7Dn5Kg/viewform
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
05/05 – Aula Inaugural
Tema: Introdução à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Fundamentos da Lei nº 14.133/2021 e governança nas contratações públicas.
Mentor: Alessandro Macedo
Carga horária: 1h
07/05 – Encontro 1
Tema: Gestão de contratos administrativos na Lei nº 14.133/2021
Mentor: Gustavo Checcucci
Carga horária: 3h
11/05 – Encontro 2
Tema: Responsabilização dos gestores e fiscais de contratos
Mentora: Geruza Gomes
Carga horária: 2h
13/05 – Encontro 2
Tema: Instrumentos administrativos de fiscalização e controle contratual
Mentor: Cristiano Queiroz
Carga horária: 4h
18/05 – Encontro 3
Tema: Liquidação da despesa e processos de pagamento nos contratos administrativos
Mentora: Elis Mara Miranda
Carga horária: 2h
25/05 – Encontro 4
Tema: Oficina prática: utilização do sistema Legisoft e fluxos administrativos
Mentora: Loriane Andrade
Carga horária: 4h
27/05 – Encontro 5
Tema: Oficina de análise técnica de contratos administrativos
Mentor: Marcos Leite
Carga horária: 2h
27/05 – Encontro 5
Tema: Apresentação da Atividade de Conclusão de Curso
Mentor: Eurico Neto
Carga horária: 2h
02/06 – Certificação
Entrega de certificados
ASCOM
