O presidente da Câmara Municipal de Anguera, Milton de Guaribas, rebateu as denuncias apresentadas pelo vereador Carlos Sampaio- Carlinhos no dia 19. As denuncias foram veiculadas numa emissora de rádio local, cujo o presidente chama de levianas e irresponsável.
Em nota, o presidente da Casa Legislativa Anguerense, desmente o edil acusador e apresenta a sociedade um demonstrativo que evidencia a aplicação dos recursos de forma legal e responsável, o que contraria as denuncias apresentadas pelo edil. O presidente fez graves acusações sobre o mandato de Carlinhos e suas indicações.
Veja na integra a nota de esclarecimento do presidente Milton de guaribas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em virtude das irresponsáveis acusações realizadas pelo Vereador Carlos Sampaio (Carlinhos) no dia 19/06/2019, veiculadas pela rádio comunitária de Anguera e pelas redes sociais, com a intenção de restabelecer a verdade, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Como todos sabem, fui eleito pelos meus pares ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores para o biênio de 2019/2020, em eleição interna em que disputei contra o vereador Carlinhos.
Portanto, exatamente como ocorreu nas administrações anteriores, é muito comum que o gestor recém-empossado, após uma análise da necessidade, promova a reestruturação física da Câmara Municipal.
Assim, na nossa gestão, identifiquei a necessidade de aquisição de móveis e eletrônicos essenciais ao bom andamento dos trabalhos e, mediante pesquisa de mercado e por meio do devido procedimento legal, adquirimos aparelhagem de som, microfones, móveis de escritório, além de reforma e ornamentação da galeria legislativa e placas de identificação.
Deixo claro aqui que estas compras foram de bens patrimoniais que passam a pertencer a Câmara e que vão durar por todo o biênio ou até mais, então, essas despesas certamente não se repetirão ao longo de meu mandato.
Porém, além desses bens duráveis, todos sabem que é indispensável também a compra de produtos de manutenção da Casa do Povo e que ocorrem com mais frequência, como por exemplo, material alimentício e de limpeza, material de escritório, papelaria, combustível, entre outros. O que faço questão de deixar registrado é que tais compras são absolutamente normais e necessárias e que seguiram o procedimento legal e regular com base na lei de licitações, inclusive com a juntada de três orçamentos distintos nos casos de dispensa.
Da mesma forma, são essenciais ao regular andamento dos trabalhos na Câmara as assessorias, que, inclusive, somos obrigados a possuir.
Dito isso, passo a comentar as falsas acusações do vereador.
Ele alega de forma genérica o superfaturamento nas compras e faz também acusação de produtos não entregues, mas, assim como todas as outras, estas são mentirosas e podem ser rebatidas com a simples verificação nas dependências deste prédio da presença de todos os produtos comprados. A respeito do fumê, realmente já existiam nas portas e janelas da Câmara, mas com o tempo estes estragam, perdem a cor e a função de proteção contra os raios solares, por isso, foi necessária a substituição e esta foi feita por um profissional de Anguera, Lindemberg, conhecido como Berg.
Assim, esta administração não inventa despesas e serviços, ela apenas aplica aquilo que é indispensável e que também foram realizadas pelas gestões anteriores porque são obrigações dos Presidentes.
Sobre as assessorias, o vereador acusa que a Contabilidade possui valor superfaturado e que a empresa que prestava serviços vendia nota fiscal para outro profissional, sem levar em conta que em todos os processos quem assinou foi o próprio contador proprietário da empresa, o que por si só já derruba esta falsa acusação. Além do mais, não leva em conta o vereador que o profissional que ele citou poderia estar prestando serviços a empresa de contabilidade, o que é muito comum e absolutamente legal.
Em relação ao valor das assessorias, embora cada profissional tenha seu preço e isso dependa de suas experiências, todas as assessorias desta gestão estão de acordo com os valores que as demais Câmaras do mesmo porte financeiro pagamos também semelhantes ao que pagava a gestão anterior desta Casa. Inclusive, mais a frente farei esse comparativo, mas antes gostaria de esclarecer que as contratações destes profissionais são feitas com base na confiança e por isso não podemos sair por ai fazendo cotações com quem a gente não conhece e não confia somente para conseguirmos um preço menor. Ninguém contrata contador e advogado em quem não confia.
Quanto à assessoria jurídica o vereador não acusou de superfaturamento, inclusive citou que é o mesmo valor pago por Reginaldo na sua gestão, mas alega que o contrato é caro. Em primeiro lugar, a maioria das cidades que citarei mais adiante desmente a afirmação do vereador porque praticam preços maiores e; em segundo lugar, a própria OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em dezembro de 2014, ou seja, há mais de 4 anos, publicou a RESOLUÇÃO CP nº 005/2014 estabelecendo uma tabela de preços de honorários os quais todos os advogados da Bahia deveriam seguir. Nesta tabela de honorários está estabelecido que o valor de um advogado para assessoria numa Câmara Municipal com coeficiente de FPM de 0.8 deve ser de R$ 5.160,00, enquanto que aqui na Câmara de Anguera pagamos R$ 4.000,00, valor este que é o mesmo pago pelo antigo gestor desta casa.
Por sua vez, a assessoria para acompanhamento e envio de dados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA é servido obrigatório e foi contratada por meio de pregão presencial que é uma modalidade de licitação que qualquer empresa com requisitos mínimos pode participar e ganha a que der o menor lance, além do mais a empresa que ganhou a licitação possui inúmeros contratos com câmaras e prefeituras de médio e grande porte na Bahia e ganhou com preço bem menor do que o praticado nas demais Câmaras.
Já o contrato de locação de sistemas englobou 02 sistemas distintos, um contábil e outro de Folha de Pagamento, saindo a 500,00 cada um, preço também mais baixo do que os pagos na área pública.
Observe que todas as contratações foram pautadas em pesquisa de mercado e que nos processos de dispensa de licitação foram juntados pelo menos 3 orçamentos distintos, contratando sempre o de menor preço.
Assim, com uma simples análise dos valores é possível verificar que eles estão normais e compatíveis com outras Câmaras de mesmo porte. Mas, para dar maior transparência às nossas ações, fizemos um levantamento dos valores destas outras Casas Legislativas equiparando com embasamento no critério financeiro de recebimento do duodécimo que se baseia no índice do FPM do Município.
Então, pra comparação ser justa, tem que ser feita entre Câmaras que possuem o mesmo coeficiente do FPM, ou seja, que recebem verbas semelhantes. No caso de Anguera e as demais cidades que citaremos, o coeficiente do FPM é de 0.8., diferentemente da cidade de Tanquinho, que foi citada pelo Vereador Carlinhos de forma maldosa porque ele sabe que lá o índice é de 0.6, portanto, é uma Câmara que recebe menos recurso e obrigatoriamente tem que praticar preços mais baixos nas contratações de assessorias e serviços. Portanto, assim como tudo que faz, a comparação feita por ele foi desproporcional, injusta e mal intencionada.
Finalmente vamos às comparações dos preços praticas pela Câmara de Anguera e por outras Câmaras que recebem verba semelhante, com base no índice de 0.8 do FPM, vejamos:
O desrespeito do vereador extrapolou todos os limites da ética e decoro e atingiu pessoas de bem. Eu estou no meu 5º mandato de vereador, são 20 anos nesta Casa e continuo levando uma vida humilde, sem luxos, sem patrimônio inexplicável, sem carros caros. Eu tenho uma vida limpa e simples justamente por ter sido honesto minha vida inteira, como vereador poderia ter vendido apoio, vendido votações, mas nunca fiz e por isso mesmo jamais fui acusado por ninguém, sempre agi de acordo com os interesses da população e fui fiel a meu grupo político, diferentemente do vereador que me acusa, sem ter moral pra isso.
Todos os demais vereadores dessa Casa são humildes, não adquiriram riquezas, inclusive os que por aqui passaram e que possuem renda extra, a exemplo de Zé Luiz e Elias, que são funcionários federais muito bem remunerados e nem por isso tem a vida de luxo e patrimônios que o Vereador Carlinhos tem. Detalhe importante é que estranhamente o Vereador Carlinhos nunca trabalhou em outra atividade, sua esposa também não trabalha e, no entanto, tem uma casa grande e luxuosa, caminhões e 03 carros de passeios, sendo uma SW4 que deve custar em torno de 150 mil reais, todo seu patrimônio beira 1 milhão de reais. Patrimônio esse incompatível com a sua renda e por isso mesmo, patrimônio que ele sempre omitiu a Justiça Eleitoral na sua declaração de bens, o que pode ser verificado no site do TSE.
Mais estranho ainda é que este vereador apoiou TODOS os prefeitos que por aqui passaram e posso citar alguns: Armando, Moura, José Augusto, Ary Vieira, José Augusto de novo, Mauro Vieira e agora Fernando Bispo. Apoiou antigos deputados que na época lhe garantiu a locação de seus caminhões pela prefeitura de Feira de Santana, por meio de tráfico de influência.
Atualmente nomeou através do prefeito um funcionário fantasma Sr VALTERNEY BASTOS RIBEIRO, um rapaz que não é de Anguera e nem mora aqui e que nunca pisou os pés na prefeitura para trabalhar e só chegou a este cargo porque é genro do vereador Carlinhos, mais um exemplo de trafico de influência e de corrupção, uma vez que o genro dele, há pelo menos 6 meses, recebe dinheiro público sem trabalhar. Ao mesmo tempo diz que não fiscaliza a gestão de Fernando Bispo nem fiscalizou a de Regi porque eles são aliados e claro que porque tem interesses maiores envolvidos, cometendo mais um crime, o de prevaricação.
Embora ele alegue que não investiga aliados, todos nos lembramos muito bem que essa prática de levantar calúnias é antiga e que no primeiro mandato de Reginaldo na presidência desta Casa ele fez exatamente a mesma coisa que vem fazendo, fez também com o ex prefeito Mauro Vieira em seu primeiro mandato e depois, no segundo mandato de ambos simplesmente calou a boca.
Esse homem tem moral pra me acusar?
Pra finalizar, registro aqui minha indignação com as falsas denúncias do Vereador Carlinhos e deixo claro que não tenho medo de suas ameaças e seguirei na condução desta Casa com muita honra, honestidade e respeito com o meus pares e, principalmente, com o povo de Anguera.
Milton de Guaribas-presidente da Câmara Municipal de Anguera
Obrigado a todos pela atenção!
