_Deputado do PT defende fiscalização para proteger consumidor. Audiência pública para discutir preços dos combustíveis deve acontecer em maio na Assembleia Legislativa_
O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, teve aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Infraestrutura, um requerimento para a realização de audiência pública que vai discutir a política de preços dos combustíveis no estado, com foco na demora no repasse das reduções anunciadas pela Acelen ao consumidor final nos postos de combustíveis.
A discussão na Assembleia Legislativa da Bahia ainda não tem data definida, mas deve acontecer em maio com a presença da Acelen, sindicatos de postos revendedores, distribuidoras, Procon, Ministério Público, ANP, além de especialistas como técnicos do Dieese.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca cobrar mais fiscalização, transparência e proteção ao consumidor baiano diante da percepção de que as quedas promovidas na refinaria não estão chegando às bombas na mesma velocidade em que os reajustes de alta costumam ser repassados.
“A refinaria reduziu o preço da gasolina duas vezes em abril. No entanto, o cidadão continua pagando caro nos postos, sem que essa redução tenha chegado nas bombas. Se houve redução na refinaria, o consumidor precisa saber por que isso ainda não chegou nos postos”, afirmou Robinson.
De acordo com o deputado, em diversos postos de Salvador o litro da gasolina segue variando entre R$ 6,93 e R$ 7,59, mesmo após os anúncios de redução.
“Quando há aumento na refinaria, muitas vezes o reajuste chega no mesmo dia ou no dia seguinte ao consumidor. Quando há redução, isso não ocorre na mesma velocidade. Precisamos entender onde está o gargalo e se existe abuso econômico ou retenção indevida dessas quedas”, observou.
Além disso, Robinson lembrou que os governos do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) adotaram medidas para reduzir os impactos da volatilidade do diesel e aliviar a pressão inflacionária, com isenção tributária, diante dos efeitos da guerra dos Estados Unidos contra o Irã.
“Se o poder público faz esforço para reduzir custos e proteger a economia popular, esse benefício precisa chegar à ponta, as empresas beneficiadas têm que repassar isso para o consumidor”, disse.
Segundo Robinson Almeida, é importante discutir mecanismos permanentes de monitoramento e divulgação transparente dos preços praticados no estado.
“O mercado precisa funcionar com equilíbrio e respeito ao consumidor. Transparência, concorrência leal e fiscalização são essenciais para impedir distorções e garantir preços justos”, concluiu.
ASCOM
Daniel Ferreira
