Feira de Santana com mais de seiscentos mil habitantes tem uma das mais velhas e desfalcadas Guarda Municipal do país. Feira tem menos de 200 guardas para atuar em mais de 400 postos de serviços e além de combater a violência da cidade.
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País (Lei 13.022/14). A Lei traz a quantidade que cada município deve ter em número de guardas.
Efetivos
A nova lei define que a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em municípios com até 50 mil habitantes. Nas cidades com mais de 50 mil e menos que 500 mil pessoas, o efetivo mínimo será de 200 guardas e o máximo, de 0,3% da população. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice máximo será de 0,2% da população.
Conforme a Lei 13.022 cidades com porte de Feira de Santana tem que ter 0,2% da população em número de guardas ou seja, deveria ter no seu quadro efetivo 1.200 homens e só tem menos de 200. O prefeito Colbert Martins não consegue se quer manter um efetivo mínimo referente a municípios que tem menos de 500 mil habitantes que é de 200 guardas.
A Prefeitura de Feira vem de forma irritante convocando aos “pedaços” os concursados. No município existem cerca de cem (100) homens e mulheres já formados no curso exigido para ingressar na Guarda, mas o prefeito vai chamando em pequenas quantidades que não cobre as baixas ( muitos deixam a guarda para outras convocações). Desta vez, o alcaide convocou mais quatro (04) aprovados no concurso público de 2018, para preencher vagas na Guarda Municipal.
Os convocados têm até 30 dias para apresentar os documentos na Secretaria de Administração. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico deste sábado, 6.
O candidatos deverão, obrigatoriamente, submeter-se à avaliação física e mental, de caráter eliminatório, em dia e local previamente designados pelo Departamento de Recursos Humanos.
Ainda pesa o fato do prefeito pouco se importar com a categoria, pois, os recém impossados estão trabalhando sem fardamentos, sem curso de armamento e tiros, sem nada que lhe identifique como Gaurda, não possuem identidade funcional.
