Durante entrevista neste domingo 01, no programa Silverio Silva na radio Sociedade News em Feira de Santana, o secretario municipal de trabalho e esporte de Salvador, Alberto Pimentel, disparou uma bomba que até então estava passando despercebida nos bastidores da politica. O domicilio eleitoral do casal pode inviabilizar a candidatura dele a vereador de Salvador ou de Dayane Pimentel para prefeita de Feira de Santana.
Segundo o secretario municipal de Salvador, Alberto Pimentel, ele pretende disputar eleição para vereador em Salvador “meu nome foi aclamado”, e que seu domicílio eleitoral é em Feira de Santana e que tem até abril para mudar o endereço eleitoral. Questionado pelo âncora do programa (radialista Silverio Silva), Alberto revelou que sua esposa a deputada federal Dayane Pimentel, mora em Salvador e tem domicilio eleitoral em Feira de Santana e que vai disputar eleição para prefeita da cidade.
Conforme a Lei, Dayane Pimentel teria que está residindo em Feira de Santana pelo menos seis meses antes da eleição. Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral, de acordo com o parágrafo único do artigo 42 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ou, segundo a jurisprudência do TSE, o lugar onde o interessado tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e de negócios. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse importante conceito, que trata de um dos requisitos de elegibilidade de um candidato.
De acordo com o artigo 9º da Lei das Eleições (Lei nº 9. 504/1997), para disputar um pleito, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual deseja concorrer pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Isso entre outros requisitos, como não incorrer em incompatibilidades ou inelegibilidades.
Para Pimentel isso não é problema por que ele entende que sua esposa, nasceu na cidade, estudou e se casou na cidade, porém, é inviável ela morar em Feira de Santana e relata que seria impossível, pois, teriam dificuldade na criação do filho do casal.
“Dayane reside em Salvador e é natural, porque nós temos um filho com 4 anos de idade e a mãe tem que viajar para Brasilia toda semana e aí já tem essa ausência para a criança. Os pais tem que está residindo na mesma cidade que o filho estuda, se a gente estivesse residindo em Feira de Santana em algum determinado momento da semana a criança não ficaria nem com o pai e nem com a mãe, dado as minhas obrigações como secretario e ela com as obrigações dela como deputada federal em Brasilia”, revela Alberto.
Ouça parte da entrevista, reproduzida pelo site Rota da informação.
