Não adiantou o prefeito Colbert Martins MDB espernear, teve que amargar mais uma dura derrota e caí de joelhos diante do poderio do grupo dos dez liderado pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres PSD e a oposição.
Foi aprovado nesta quinta-feira (03), a LOA- Lei Orçamentária Anual de Feira de Santana, com 61 emendas. Pondo fim a uma imensa novela com capítulos judiciais, mas, que ao final culminou com a derrota do alcaide.
Pela primeira vez nas últimas décadas, a Câmara de Feira de Santana participa efetivamente, através de importantes emendas, da versão final do Orçamento Municipal. Após três sessões consecutivas e quase cinco horas de debates acirrados, a Casa da Cidadania aprovou o projeto que norteia os investimentos da Prefeitura para o exercício 2022.
No total, estão sendo acolhidas acolhidas 61 emendas da iniciativa dos vereadores, com o objetivo de democratizar a destinação dos recursos, atender aos anseios da população em ações como a alocação de recursos para a construção do futuro Hospital Municipal (R$ 23 milhões) e dar coerência a distribuição de verbas entre as secretarias, reduzindo por exemplo dinheiro para propaganda, em benefício de áreas de relevância social como a pequena produção rural, contemplada com R$ 1,5 milhão.
As feiras livres, esquecidas no texto original do Governo, passam a contar com R$ 500 mil, valor idêntico reservado para a área cultural. Políticas públicas para as mulheres também são alvo de emenda de meio milhão de reais. A segurança pública é mais uma prioridade assistida pelo Legislativo, com a quantia de R$ 500 mil para o aparelhamento da Guarda Municipal e Sistema de Inteligência e Combate ao Crime Organizado.
A aprovação se deu por unanimidade dos vereadores presentes e agora a lei retorna para a Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento (FOF) para o processo de redação final, em um prazo de cinco dias.
Ao finalizar a segunda e última votação, o presidente do Legislativo, Fernando Torres (PSD), destacou o empenho dos vereadores que possibilitaram a aprovação de emendas estratégicas para o desenvolvimento da cidade, em defesa dos interesses da população. Ele destacou a posição da nova Câmara, ao decidir participar da elaboração da lei mais importante para a cidade, ao contrário de legislaturas anteriores.
Este é um momento histórico para Feira de Santana, afirmou. O dirigente observa que algumas emendas são de caráter popular, pela abrangência e benefício da comunidade feirense, a exemplo da redução do percentual de suplementações sem autorização Legislativa, de 80 para 10%. Também mereceu destaque a emenda que destina R$ 23 milhões para a construção do Hospital Municipal.
Outra emenda propõe que eventuais autorizações para empréstimos, pelo Poder Executivo, deverão estar acompanhadas de relatório de audiências públicas e estudos sobre impactos e viabilidade, como forma de evitar comprometer as finanças do município com obras que não oferecem resultados práticos para a população. Desde o primeiro momento o nosso objetivo foi contribuir para aprimorar a proposta orçamentária, enfatizou o presidente da Casa Legislativa.
Contém informações da Ascom
