A Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Subseção Feira de Santana participou, na terça-feira (11), de uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Município para apurar denúncias de maus-tratos envolvendo animais. Durante as abordagens, foram analisadas as condições de risco e bem-estar, resultando na condução de duas pessoas à delegacia, sendo uma delas recolhida à audiência de custódia.
Segundo Ticiana Sampaio, presidente da comissão, diante dos inúmeros casos de maus-tratos a animais registrados via boletins de ocorrência, a Polícia Civil decidiu apurar todos os casos. “Ontem foram registrados dois flagrantes, com um dos suspeitos ficando detido no Complexo do Sobradinho. Fomos convidados enquanto instituição (OAB Subseção Feira) para participar da operação. Foram deslocadas quatro equipes e acompanhamos uma delas”, conta.
E acrescenta: “Consideramos este um passo muito importante, pois é a primeira vez que uma operação deste tipo, para combater maus-tratos a animais, acontece em nossa cidade. Portanto, mostra que o nosso trabalho educativo tem surtido efeito na comunidade, pois as pessoas estão procurando o competente legal para apuração deste tipo de crime”.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Feira lembra que maus-tratos aos animais é crime, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais. “Portanto, ao saber ou ver um caso, não se cale; denuncie”, frisa.
COMO FOI A OPERAÇÃO
Mais precisamente foram analisados dois casos. O primeiro envolvia uma denúncia sobre violência sexual contra uma cadela, além de condições de extrema insalubridade, sem higiene adequada. No outro, os animais foram encontrados amarrados por correntes curtas, sem os cuidados necessários, caracterizando claramente maus-tratos.
Também participaram da operação, além da Polícia Civil e da comissão da OAB Feira, a Associação de Proteção Animal (APA), a Secretaria de Meio Ambiente e o Centro de Controle de Zoonozes (CCZ). Mais informações no Instagram @cpdaoabfsa.
ASCOM/ Paula Macêdo
