A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Subseção Feira de Santana realizou, esta semana, uma reunião de alinhamento com a diretoria da instituição. O objetivo foi discutir medidas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional e à defesa das prerrogativas da advocacia, especialmente no Município.
O encontro contou com a presença do vice-presidente da OAB Feira, Pedro Mascarenhas Neto; do secretário adjunto, Daniel Vítor; do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Cruz; do vice-presidente da comissão, Guilherme Cedraz; dos membros Aysha Adorno, Jennefer Suany, Edipiana Cruz, Robson Vinícius e Nevton Rios; além do vice-presidente da Comissão de Direito Criminal, Iran Coutinho.
Entre os principais temas debatidos estiveram a necessidade de ampliar a participação dos membros da comissão e o aprimoramento da comunicação entre a comissão, a diretoria, a procuradoria e os conselheiros. Os presentes também abordaram a necessidade da otimização dos fluxos de atendimento às demandas encaminhadas por advogados e advogadas.
Ainda, foram discutidas propostas para tornar mais ágil a atuação da comissão em ocorrências envolvendo prerrogativas, a exemplo do alinhamento das comunicações sobre operações policiais, a elaboração de relatórios das diligências realizadas, a disponibilização de um aparelho celular institucional da comissão, bem como o acompanhamento de audiências de custódia relacionadas ao exercício profissional da advocacia.
A pauta contemplou, também, o debate sobre a realização de visitas institucionais a advogadas custodiadas e a discussão acerca da implementação de uma Sala de Estado-Maior em Feira de Santana, desde a fase de custódia na unidade policial, em observância às garantias asseguradas à advocacia.
“A reunião reforça o compromisso da OAB Subseção Feira de Santana com o fortalecimento da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a integração entre os órgãos da instituição e a atuação permanente em defesa das garantias, dos direitos e das prerrogativas da advocacia”, declara Pedro Mascarenhas Neto, vice-presidente da OAB Feira.
ASCOM
Paula Macêdo
