Uma lei municipal deve ser criada para regulamentar a construção de condomínios residenciais em Feira de Santana, especialmente na zona rural. A sugestão é do vereador Jurandy Carvalho (PSDB), que, na sessão desta quarta (16), defendeu a medida como forma de combater a “favelização” de bairros e comunidades feirenses, a partir da construção de empreendimentos sem a devida infraestrutura e acesso a serviços públicos.
Segundo o parlamentar, o crescimento da zona rural deve ocorrer de forma ordenada, garantindo aos moradores acesso a serviços como água, energia elétrica, saneamento e vias adequadas. Neste sentido, defendeu um projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa e regulamenta o parcelamento do solo rural, estabelecendo regras para construção nessas localidades. “Precisamos trazer uma dinâmica para que a zona rural possa crescer e se desenvolver, mas não com condomínios irregulares”.
Outro problema apontado por Jurandy Carvalho é a falta de fiscalização, que, segundo ele, pode contribuir para a implantação de condomínios sem a estrutura necessária para atender aos moradores. Por isso, defendeu que o Poder Público acompanhe a construção desses empreendimentos. O parlamentar também sugeriu que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, da qual faz parte, visite condomínios instalados na zona rural para verificar as condições oferecidas aos moradores.
O parlamentar ressaltou que não é contrário ao desenvolvimento da zona rural, mas defendeu que a expansão seja acompanhada de planejamento e infraestrutura. Segundo ele, o crescimento desordenado também pode aumentar a demanda sobre serviços públicos, como abastecimento de água, energia elétrica, saneamento e manutenção das estradas.
O vereador Gean Caverna (Podemos) também destacou os impactos do crescimento desordenado, como engarrafamentos e falta de água, e relatou que, segundo informações recebidas da Embasa, o crescimento de loteamentos sem planejamento estaria entre os fatores relacionados às dificuldades de abastecimento. Por isso, defendeu a priorização do crescimento vertical do Município, evitando a expansão horizontal sem a infraestrutura necessária.
ASCOM
