Aconteceu na manhã desta terça-feira 24, uma reunião entre o defensor público, Glauco Teixeira , o vereador Roberto Tourinho-PV e o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (sem partido). O objetivo era apresentar e debater o projeto de lei que proíbe o corte de água e luz no município, durante o período de pico da Pandemia por Coronavirus.
Dr. Glauco Teixeira
“Nossa finalidade é que os serviços essenciais como água e energia elétrica não venha ser interrompidos e os que foram interrompidos durante o período ao qual o prefeito decretou estado emergência desde o inicio de março, venham ser restabelecidos e mantidos, principalmente no que tange as pessoas de baixa renda”, disse o defensor alertando que a água é um bem primordial neste momento para que se possam manter sobretudo a higiene no sentido de combater os efeitos do Vírus Covid 19, causador da pandemia por coronavírus.
O defensor também solicitou que seja enviado a Casa Legislativa outro projeto de lei, que “garanta a aquisição de matérias e produtos essenciais como: Álcool em Gel, Mascaras para que as pessoas não deixem de usa-los pois são indispensáveis para a manutenção de suas próprias vidas, evitando o contagio do coronavírus”, conclui.
Presidente da Câmara José Carneiro
“Recebi nesta manhã no gabinete da presidência, o vereador Roberto Tourinho e o defensor público Glauco Teixeira, com o objetivo de discutir um projeto de lei que de alguma forma viesse dá uma parcela de contribuição a sociedade que vive um momento de pânico no mundo inteiro e em Feira de Santana não tem sido diferente. Fomos surpreendido durante a reunião, pois, recebemos oriundo do Poder Executivo (governo municipal), um projeto similar ao apresentado pelo vereador Roberto Tourinho e o defensor publico”, disse Zé Carneiro, informando que ligou para o procurado geral do município, Dr. Ícaro e “solicitei para que nos reuníssemos com o defensor Dr. Glauco e o edil Roberto Tourinho, estamos indo para uma reunião para discutirmos alguns pontos do projeto apresentado pelo governo. O objetivo aqui não é querer ser o pai da ideia, tanto da minha parte quanto do vereador Tourinho, temos uma finalidade que é dar a nossa parcela de contribuição”.
Roberto Tourinho
“Ficamos alegres, porque estive primeiro com o defensor Dr. Glauco e ele foi sensível a essa questão e apoiou que a Câmara fizesse esse projeto de lei. Estivemos também com o presidente vereador José Carneiro e com a procuradoria do município e para nossa alegria esse outro projeto de lei chegou a Casa e estamos indo discutir alguns pontos, para que algumas inclusões possam ser contidas nesta lei”, disse Tourinho, atestando que, ” fica provado que quando os poderes se unem em prol da sociedade temos a efetivação da demanda, a Defensoria provocando a Câmara que em contato com o Executivo, a população será atendida e terá seus direitos assegurados neste momento de muita dificuldade que atravessa o país e consequentemente a cidade de Feira de Santana”, finaliza Tourinho.
Após entendimento da Defensoria Pública, Câmara Municipal e a Prefeitura, o projeto segue para o plenário para votação e sendo aprovado para sanção. As sessões estão suspensas por causa da pandemia, mas, o presidente garantiu que na próxima segunda-feira dia 30, haverá sessão, salvo se houver algo que impeça a realização das sessões ordinárias, caso ocorra a necessidade de permanecer o fechamento do plenário, “convocarei se necessário em caráter extraordinário”, diz o presidente José Carneiro.
