O deputado federal José Neto (PT) votou favoravelmente à Medida Provisória nº 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo, uma política pública do Governo Federal voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A votação ocorreu nesta segunda-feira (02/02), em Brasília, e representa um passo decisivo no enfrentamento da pobreza energética no Brasil. O programa prevê o atendimento de 15,5 milhões de famílias, garantindo gás de cozinha gratuito por meio da retirada de botijões em revendas credenciadas ou, alternativamente, por repasse financeiro direto, assegurando mais dignidade e segurança alimentar à população de baixa renda.
Para José Neto, a aprovação da MP é um avanço concreto na proteção social. “Trata-se de uma medida essencial para garantir qualidade de vida às famílias que mais precisam. O acesso ao gás de cozinha é um direito básico e impacta diretamente a segurança alimentar e a saúde das pessoas”, destacou o parlamentar.
A proposta teve como relator na Comissão Mista o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) e integra o conjunto de políticas sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltadas à redução das desigualdades sociais e ao fortalecimento da rede de proteção às famílias mais vulneráveis.
José Neto também fez questão de agradecer ao presidente Lula, à bancada parlamentar, ao relator da matéria e à equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, pelo empenho e compromisso com a população brasileira. “Política pública se faz enfrentando desigualdades e garantindo dignidade ao povo. O Programa Gás do Povo é uma demonstração clara desse compromisso”, afirmou.
Com a aprovação da medida, o Governo Federal reforça seu papel na promoção da justiça social, assegurando condições básicas para milhões de brasileiros e brasileiras em todo o país.
