No fim do dia de ontem os Ministros Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice do TSE, se reuniram com Rodrigo Maia e Davi Alcumbre, presidentes da Câmara e do Senado, para tratar das eleições e o tão falado adiamento.
O Presidente do TSE, seguindo sua linha já externada, disse que “há um CONSENSO MÉDICO sobre a necessidade de ADIAMENTO por algumas semanas”. Mas deixou claro que trata-se de decisão política do Congresso.
Na mesma oportunidade, o Min. Barroso voltou a afirmar, agora não só baseando-se em argumento jurídico, como fez noutras ocasiões, que NÃO FAZ O MENOR SENTIDO ADIAR PARA 2021, ressaltando que os diversos médicos ouvidos entendem não mudar muito do posto de vista sanitário.
Quanto a alterações no calendário eleitoral em curso, foi conversado sobre a necessidade desta providência, porém que isto seria discutido no âmbito do Congresso Nacional.
A verdade é que o calendário já está em curso, já foi prejudicado e o adiamento da data da eleição GERA EFEITO EM CADEIA com a maioria das DATAS DO CALENDÁRIO, como limites para desincompatibilização, filiações partidárias, condutas vedadas de prefeitos, dentre outras.
Resta agora saber qual será a postura do Congresso para equacionar todas estas questões, inclusive se as Convenções serão mantidas em julho/agosto, bem como se campanha começará realmente em 16/08.
Particularmente defendo que todas as datas do calendário que considerem a data-base da eleição devem ser alteradas com o adiamento e, além disso, outros eventos também devem ser revistos, como as Convenções e o início da campanha propriamente dita, sobretudo diante da limitação de convívio social ainda indicada para os próximos meses.
Tudo indica que o 1. turno irá para o dia 06/12 e o 2. turno para 20/12. Aguardemos.
Em caso de dúvidas, sigo à disposição.
Targino Neto
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