A Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Feira de Santana em Defesa das Associações, Cooperativas, Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais, realizou nesta quinta-feira (12) uma reunião para discutir formas de desburocratizar as parcerias entre o poder público e as organizações civis que atuam no município.
O encontro contou com a presença do presidente da Frente, vereador Pedro Américo (UB), dos membros Ismael Bastos (PL), Zé Curuca (UB) e Gean Caverna (Podemos), além da presidente do Conselho Municipal das Pessoas Com Deficiência, Rosilene Oliveira, representando os Conselhos Municipais. Durante o encontro, os participantes iniciaram o debate sobre formas para facilitar o recebimento de recursos por meio de emendas impositivas indicadas por parlamentares.
Além disso, discutiram medidas que simplifiquem o acesso das organizações civis a convênios e editais municipais. Nesse sentido, discutiram sobre a legislação que regulamenta essas parcerias, como a Lei n.º 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece as regras para convênios entre a administração pública e as entidades.
Pedro Américo diz que a expectativa da Frente Parlamentar é ampliar o diálogo com os setores envolvidos e contribuir para a construção de mecanismos mais simplificados, fortalecendo a atuação social no município. “O que queremos é estabelecer um melhor relacionamento com as organizações e possibilitar que elas tenham mais oportunidades”, afirmou o vereador.
ASCOM
