Cerca de 26 mil cestas básicas foram compradas, pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, para serem distribuídas nos CRAS de Feira de Santana. Porém, desde o final da semana passada as cestas estão sendo entregues por associações ou com ajuda de igrejas, escolas e terreiros de candomblé. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto, “esse é um serviço ininterrupto”.
“Ele não para de acontecer em tempos de eleição, muito pelo contrário, nesse ano de pandemia, aumentou muito isso e continua acontecendo através dos CRAS. Isso vai para uma associação ou escola quando o CRAS não tem condições de garantir a sua entrega sem aglomerar pessoas por conta da pandemia. Mas, todos os serviços da prefeitura, não apenas o alimento, como também o auxílio funeral, enxoval, vem acontecendo de forma continua”, fala o gestor da pasta.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, as cestas são para toda a comunidade e estão sendo entregues de duas formas distintas. “Algumas instituições nós temos logísticas, algumas nós tiramos diretamente na empresa, outras a empresa entrega para dar conta”, comenta Pablo.
A justificativa para esse tipo de entrega é que, nesse momento agora, os CRAS estão adequando o local de onde deveria sair as cestas. “Nós só estamos fazendo a concessão nos equipamentos dos CRAS. Os CRAS estão se adequando, se organizando, e dentro das possibilidades para atender as políticas de assistência social”, explica.
Pablo explica que a distribuição de cestas básicas, por parte dos municípios, é um direito adquirido da população que não tem condições de comprar o alimento por mês. Segundo ele, essa ação é chama de benefício eventual. “Temos uma lei federal, uma lei municipal que dá o direito a qualquer cidadão, que não tem condição de se alimentar, que procure o CRAS, o técnico faz um relatório, e aponta se esse cidadão tem o direito ou não”, explica.
Pablo ainda fala que houve essa necessidade desde o início da pandemia. “Não me recordo agora, mas no passado e principalmente agora, quando começou a se acentuar as questões da pandemia, nós usamos algumas associações que são parceiras, como a Associação do Parque Lagoa Subaé”, conclui.
Lisura do processo com protocolos de entrega
As cestas básicas fazem parte da licitação que fora feita em tempo recorde, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, uma semana antes das eleições de primeiro turno. O valor investido nesta licitação foi superior a R$ 1,5 milhão. É bom observar que, estas entregas não estão sendo feitas no almoxarifado central da prefeitura e para uma maior agilidade o material é distribuído nos CRAS e nas entidades acima citadas.
O secretário também informa que, a empresa vencedora da licitação, por questão de logística, realiza a entrega também deste material às associações. De acordo com observação feita, por um servidor público municipal, da área administrativa, os protocolos de entrega devem ser conferidos de forma minuciosa e observado o quantitativo de produtos de cada cesta básica, bem como os protocolos das 26 mil famílias beneficiadas para evitar a suspensão da entrega do material, justificou o servidor que preferiu não se identificar.
Ele ressalta, ainda, que tanto os servidores do CRAS, quanto os representantes das entidades que recebem os produtos da empresa, precisam protocolarem o recebimento destas cestas básicas, conferirem se os itens estão corretos e, no ato de distribuição, exigirem que os beneficiários assinem os protocolos de recebimento para garantir a lisura do processo.
Jornal Folha do Estado
