Reafirmando um compromisso que atravessa mais de três décadas de luta e conquistas, o deputado federal José Neto (PT-BA) destacou, nesta quinta-feira (23), a importância da aprovação do PLP 185/24, que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto tramita no Senado Federal e, em seguida, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
Com emoção e sentimento de dever cumprido, José Neto relembrou o início de sua trajetória ao lado da categoria, ainda nos tempos em que atuava como advogado recém-formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Naquela época, os agentes passavam meses sem receber salário, não tinham décimo terceiro, férias, nem direitos assegurados. As contratações eram precárias, feitas por associações que ainda pagavam ISS. A nossa primeira vitória foi justamente acabar com essa cobrança injusta”, recordou.
A partir desse marco, José Neto ajudou a organizar a categoria em toda a Bahia, fundando a primeira associação em Feira de Santana. “Fomos criando representatividade e força. Com união, conquistamos dignidade e reconhecimento. Lembro com carinho de pessoas como Lúcia, seu Roque Honorato e tantos outros que dedicaram suas vidas a essa causa”, destacou.
Durante seu mandato como deputado federal, José Neto teve papel decisivo em três momentos históricos que mudaram o rumo da categoria:
A garantia do piso salarial nacional;
A regulamentação da contratação e estabilidade econômica;
- E o reconhecimento constitucional dos direitos dos agentes.
Essas conquistas, segundo ele, “só foram possíveis graças à força e à mobilização dos próprios agentes, verdadeiros guerreiros e guerreiras que acreditaram e lutaram juntos”.
Ao comentar o avanço do PLP 185/24, José Neto reforçou seu apoio à causa:
“Essa é uma luta que me acompanha desde o início da minha vida pública. Tenho orgulho de continuar ao lado da Conacs, dos agentes de todo o Brasil e de todos que acreditam que justiça e dignidade se conquistam com coerência, fé e compromisso. Seguimos juntos, com a história nas mãos e o coração cheio de esperança.”
Com essa nova vitória se aproximando, os agentes de saúde e de endemias reafirmam sua força e representatividade — e José Neto se consolida como um verdadeiro padrinho dessa trajetória marcada por resistência, união e conquistas.
