O município de Feira de Santana passa a contar oficialmente com o Dia Municipal do Profissional da Segurança Pública no calendário oficial da cidade. A medida foi instituída por meio da Lei nº 4.431, de 20 de maio de 2026, de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), sancionada e publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Município. A data será celebrada anualmente em 21 de abril.
Autor da proposta, Sílvio Dias destacou que a criação da data representa um reconhecimento institucional à dedicação dos profissionais que atuam diariamente na proteção da população. “Essa lei nasce como um gesto de valorização e respeito aos homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. São profissionais que enfrentam desafios diários para garantir a segurança da população e a manutenção da ordem pública”, explicou.
De acordo com Dias, a legislação também busca promover a reflexão da sociedade sobre a importância da segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, além de incentivar ações educativas, eventos e atividades voltadas ao fortalecimento da cultura da paz, da cidadania e do respeito às instituições públicas.
Sílvio Dias também ressaltou que a iniciativa contribui para aproximar a sociedade das instituições de segurança pública. “A construção de uma cidade mais segura passa necessariamente pelo diálogo entre o poder público, os profissionais da área e a sociedade civil. Esse dia municipal também servirá para ampliar essa reflexão e incentivar ações educativas e de conscientização”, concluiu.
Conforme o texto sancionado, são considerados profissionais da segurança pública os integrantes dos órgãos previstos no artigo 144 da Constituição Federal, além de demais instituições legalmente incumbidas da preservação da ordem pública e da proteção das pessoas e do patrimônio com atuação em Feira de Santana.
ASCOM /edil
