Vereador Lulinha comemora envio de projeto de lei do executivo enviado a Câmara Municipal.
“Ser líder de um governo que segue trabalhando de maneira bastante assertiva para mim é uma grande honra”, disse lulinha otimista.
Durante seu pronunciamento, teceu elogios só prefeito.
“Hoje, utilizei a tribuna para parabenizar a iniciativa do prefeito Colbert Martins sobre o Projeto de Lei que visa à isenção em pagamento à vista, ou desconto em caso de parcelamento, de débitos tributários ou de qualquer outra natureza junto à Prefeitura de Feira de Santana”.
A matéria do Executivo, apresentada em 9 de fevereiro, teve pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento e deve entrar em tramitação nos próximos dias na Casa da Cidadania.
Ainda em seu discurso, “fiz questão de destacar os tópicos do projeto, que prevê a isenção (100%) ou redução de multas, juros, honorários e outras despesas – dependendo do pagamento, à vista ou em até 36 parcelas mensais – para qualquer que seja o débito com a Prefeitura, inscrito ou não na Dívida ativa, protestado ou não junto aos órgãos de proteção ao crédito”, revela.
Segue ele
“Em um momento bastante delicado, o prefeito Colbert Martins encontrou uma maneira dentro da lei para estimular a pessoa física ou jurídica que esteja inadimplente com o Município a quitar as suas dívidas. A arrecadação vai ajudar na realização de obras, nos investimentos na educação e saúde. Estaremos na defesa da aprovação desse importante projeto”, finaliza.
