Garantir melhores condições de conservação dos espaços públicos e mais qualidade de vida para moradores dos conjuntos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Este é o objetivo de um requerimento apresentado e aprovado por unanimidade dos presentes pelo vereador Luiz da Feira (PSB), na Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta terça-feira (4).
A proposta solicita que o Poder Executivo informe quais medidas vêm sendo adotadas para a manutenção das áreas comuns desses empreendimentos, diante de relatos de moradores sobre a deterioração de equipamentos públicos, acúmulo de lixo, mato alto e falta de manutenção periódica em espaços de uso coletivo, como quadras esportivas e parques infantis. No documento, o parlamentar destaca que, em algumas localidades, os próprios moradores têm arcado com despesas de limpeza e pequenos reparos, situação que, segundo ele, reforça a necessidade de esclarecimentos sobre a responsabilidade pela conservação dessas áreas e a atuação dos órgãos municipais competentes.
Entre os questionamentos encaminhados à Prefeitura, o requerimento solicita informações oficiais sobre a responsabilidade pela manutenção das áreas comuns dos residenciais, a existência de um cronograma regular de limpeza, capinação e conservação, além da apresentação de um plano de ação para recuperação de áreas degradadas. O documento também pede esclarecimentos sobre o planejamento para implantação de equipamentos públicos essenciais nas proximidades dos conjuntos habitacionais, como escolas de ensino fundamental, creches e melhorias no transporte público, considerando o crescimento populacional decorrente dos empreendimentos do programa habitacional.
Ao final, o vereador solicita que a administração municipal encaminhe resposta formal informando as providências adotadas e os respectivos prazos de execução, com o objetivo de assegurar a adequada manutenção dos espaços coletivos e melhores condições de infraestrutura para os moradores beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida.
ASCOM
