Há uma controvérsia em relação aos atrasos no reajuste salarial dos servidores da prefeitura de Feira de Santana, de acordo com cards compartilhados nas redes sociais. Esses cards apontam a Câmara Municipal como a principal responsável pelo atraso, alegando que o presidente Eremita Mota (PSDB) não tem pautado o projeto de lei do executivo para votação. Chegando a ironizar ‘”vereadores de férias e os servidores sem aumento”. No entanto, é importante examinar a situação mais detalhadamente.
Embora o prefeito Colbert Martins (MDB) tenha tido tempo suficiente para enviar a proposta de lei de reajuste dos servidores à Câmara Municipal, levando em consideração que a data base é o mês de maio, é fundamental lembrar que o recesso parlamentar não traria prejuízos aos servidores. Se o reajuste fosse aprovado em julho ou agosto, após o recesso, ainda seria pago retroativamente à data base, garantindo que os servidores recebessem os valores atrasados. A proposta do prefeito é de 4%.
É válido destacar que a falta de cumprimento das Leis Municipais que regulam os direitos dos trabalhadores é o que verdadeiramente prejudica os servidores. Até a presente data, o prefeito não pagou o reajuste aprovado e promulgado pela Câmara Municipal em maio de 2022, que era de 11,73%. O gestor concedeu apenas 5%, deixando um saldo de 6,73% em aberto. Esse descumprimento tem causado grandes prejuízos aos funcionários públicos da prefeitura.
Portanto, atribuir o atraso do reajuste exclusivamente aos vereadores é uma inversão de valores. Na Câmara há pressão dos vereadores governistas para pautar o PL do empréstimo de 300 milhões que o alcaide quer, mas, não se viu discursos do atraso no pagamento do reajuste dos servidores. O verdadeiro culpado pelo atraso é o prefeito que não enviou o PL em tempo hábil.
