Averiguar denúncias relativas à demora excessiva nas filas de atendimento, inoperância dos canais de comunicação (telefone e WhatsApp) e morosidade na prestação do serviço. Esse foi o motivo da realização de uma blitz pela OAB Subseção Feira de Santana e sua Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, na manhã de quarta-feira (19), em uma prestadora de serviço público essencial, após denúncias recebidas.
Durante a ação, houve tentativa frustrada de contato com a supervisora do atendimento, uma vez que a equipe foi informada de que ela não se encontrava na unidade naquele momento. “Isso impossibilitou a averiguação imediata das denúncias que vêm sendo reportadas à Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor e à OAB Feira”, explica Evelyn Matos, presidente da comissão citada.
Ela ainda explica que “a atuação da comissão é preventiva, institucional, voltada à verificação da regularidade da prestação do serviço e à proteção da coletividade, sempre em observância às garantias constitucionais de defesa do consumidor”.
Dra. Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira, lembra que a proteção do consumidor é um direito fundamental previsto na Constituição Federal, impondo às instituições o dever de promover sua efetiva tutela. “Por isso seguimos firmes na missão de assegurar que serviços essenciais sejam prestados com eficiência, continuidade e respeito à dignidade do consumidor, uma vez que defender o consumidor é cumprir a Constituição”, ressalta.
A presidente informa ainda que entrou em contato com a prestadora do serviço público para agendar uma reunião a fim de esclarecer as denúncias e não obteve retorno. Também estiveram presentes na ação os membros da comissão Laís Mota e Rafael Oliveira. A blitz é uma ação costumeiramente realizada pelo grupo em diversas empresas que são denunciadas por ações indevidas ou que não condizem com o Código de Defesa do Consumidor.
ASCOM
Paula Macêdo
