Destinado às pessoas jurídicas sediadas ou que tenham filiais no município de Feira de Santana, que adotem medidas administrativas voltadas à profissionalização de adolescentes e jovens, um projeto de lei de autoria do vereador Eli Ribeiro (Republicanos) institui o título Empresa Amiga da Juventude. O objetivo é estimular a promoção de ações de inclusão e profissionalização de adolescentes e jovens, dos 14 aos 24 anos. De acordo com o parlamentar, a proposta é parecida com o selo Empresa Amiga da Criança, “mas adaptada para o público jovem da cidade, que ainda enfrenta desafios para se profissionalizar e entrar no mercado de trabalho”, explica.
O título será atribuído às instituições que preencherem ao menos uma das seguintes condições: reservar um percentual mínimo de suas vagas de emprego para a contratação de adolescentes e jovens; contribuir para os fundos municipais destinados a ações de proteção, valorização, desenvolvimento e investimento na população jovem; oferecer cursos de profissionalização para adolescentes e jovens; ou manter parcerias com entidades que executam programas de inclusão para a contratação de adolescentes e jovens na modalidade de jovem aprendiz.
Conforme a justificativa, o título, uma vez concedido, será válido por dois anos, com possibilidade de renovação pela empresa que continuar cumprindo uma das condições estabelecidas. A empresa reconhecida como “Amiga da Juventude” poderá usar o título em suas propagandas e divulgações. Além disso, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder, conforme seu critério, outros benefícios, incentivos ou isenções a essas empresas.
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