Aprovado em primeira discursão nesta quarta-feira (30) na Câmara Municipal um projeto de lei que reduz o poder da secretaria comandada pelo ex-deputado federal Sergio Carneiro. O projeto tira da secretaria de Desenvolvimento Urbano três divisões, mais uma assessoria especial, passam para o comando do ex-secretário José Pinheiro e da recém-criada Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), na Prefeitura de Feira de Santana.
Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo alterando a estrutura organizacional foi aprovado na sessão de hoje (30) da Câmara Municipal, em primeira votação, por maioria dos vereadores presentes.
A segunda e última discussão da matéria deverá ocorrer na próxima semana, praticamente sem qualquer possibilidade de mudança. A Superintendência terá em seus quadros as divisões de Controle e Manutenção de Máquinas e Materiais; Execução de Obras; e Usinas de Asfalto, além da Assessoria Especial Administrativa.
Votaram contra o projeto os vereadores Roberto Tourinho (PSB), Alberto Nery (PT) e Isaías de Diogo (MDB). Edvaldo Lima (MDB) se absteve. Criada através da Lei Complementar nº 124, de 25 de outubro de 2019, a SOMA é integrante da estrutura organizacional básica do sistema administrativo municipal que tem a finalidade de prover a manutenção, recuperação, conservação do patrimônio público em geral, em especial bens, prédios, equipamentos e espaços públicos, bem como planejar, supervisionar, acompanhar e fiscalizar os projetos decorrentes de obras de manutenção no plano de conservação e manutenção do patrimônio da Prefeitura de Feira de Santana.
Com informações da ascom
