Usuários do transporte coletivo de Feira de Santana poderão ter a possibilidade de utilizar o serviço gratuitamente. Esse é o objetivo da proposta Tarifa Zero, tema da plenária que acontecerá nesta terça-feira hoje (9), às 18h, na sede do Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana (SECOFS). O Projeto de Lei já foi apresentado na Câmara pelo vereador Silvio Dias (PT), que traz de volta o debate e convida a população para plenária.
O parlamentar ressalta que o encontro busca discutir e mostrar a viabilidade da Tarifa Zero para a cidade. Um dos argumentos defendidos é que mais de 60 municípios no Brasil já adotaram a proposta. Inclusive na Bahia, como Alagoinhas, já implantaram a medida. Silvio Dias também apresentou dados sobre os custos mensais que a Prefeitura tem com o transporte público. Segundo ele, mensalmente são gastos gasto aproximadamente R$9 milhões e a Prefeitura já paga metade disso, R$4.400,00.
O restante da despesa, de acordo com o vereador, pode ser financiado de diversas formas, com ajuda do Governo Federal, e poderá também ser retirado de recursos municipais, a exemplo do IPVA e IPTU. “Pode-se pegar recursos, por exemplo, do IPVA. Feira de Santana recebe, anualmente, quase R$60 milhões desse imposto no Estado da Bahia, de veículos que são registrados na cidade. Poderia se tirar, também, do IPTU”, pontuou.
Além das viabilidades para que o projeto possa ser implantado, o vereador também apontou os benefícios para cidade com a implantação. “Nós vamos ter o comércio funcionando de uma forma mais vibrante, atraindo mais clientes e, com certeza, mais ISS vai circular na cidade, mais ICMS será recolhido e repartido com o Município novamente”, frisou. Os benefícios com a mobilidade urbana, saúde e educação também foram debatidos pelo edil.
“Haverá uma redução de veículos circulando na cidade e toda a sociedade ganha”, defende Silvio Dias, ao falar sobre a questão de mobilidade urbana. Para ele, a Tarifa Zero é a saída para o desenvolvimento de Feira de Santana, tanto na área do comércio, como na saúde, “porque as pessoas poderão transitar indo para o posto de saúde sem ter esse custo, os estudantes poderão ir para suas escolas sem esse custo para ela e para suas famílias”, afirma, lembrando que o tema também será debatido em audiência pública na Câmara Municipal.
ASCOM
