Com o tema “violência doméstica e familiar: direito das mulheres e estratégias de articulação em rede”, o Ciclo Formativo dos Coletivos Bahia pela Paz – Interior do Estado realizou, na última sexta-feira (6), na sede da OAB Subseção Feira de Santana, uma capacitação voltada para o tema. O encontro teve como propósito qualificar o diálogo sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar, com foco nos direitos das mulheres.
Membros da diretoria da OAB Feira, a exemplo da presidente, Lorena Peixoto, e das comissões em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Proteção à Criança e ao Adolescente participaram da capacitação e compuseram a mesa.
Segundo Fernanda Marques Dantas, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi uma honra para a comissão ser convidada para firmar uma parceria institucional pelo Coletivos Bahia pela Paz. “Este é um programa estratégico do Governo da Bahia focado na proteção da vida, promoção de direitos humanos e redução da violência, com foco em jovens de 12 a 29 anos em áreas de vulnerabilidade”, declara.
Ainda segundo ela, “enquanto membro desta comissão temos o compromisso de atuar em conjunto com outros órgãos e instituições pertencentes a rede de proteção para efetivarmos os direitos do público infantojuvenil em vulnerabilidade, bem como levar ao cumprimento da função do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente”, ressalta.
Na ocasião, Fernanda Marques Dantas explica que foi trabalhado o tema da violência doméstica e familiar com foco no direito da mulher, onde fez-se a extensão dessa violência ocorrida nos lares para as crianças e adolescentes que ali habitam junto às mães. “Por isso, faz-se necessário que haja uma ampliação do olhar na perspectiva de que a violência doméstica traz consequências para todos os envolvidos”, destaca.
Os presentes na capacitação discutiram também a importância de se realizar um trabalho desenvolvido pelas redes, tanto de proteção à mulher, quanto de proteção à criança e ao adolescente, de forma integrada e efetiva, para que haja uma proteção integral e com prioridade, inclusive no que tange à atuação do Poder Judiciário.
A advocacia torna-se uma porta-voz para a garantia dos direitos fundamentais tanto para a mulher como crianças e adolescentes, salienta Fernanda Dantas, e “as comissões da OAB são instrumentos de atuação primordiais nas redes de proteção”, acredita.
Ainda, estiveram presentes no encontro, integrantes da Ronda Maria da Penha, da Ronda Escolar Portal do Sertão, da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (FUNDAC), todos parceiros atuantes nas redes de proteção citadas.
ASCOM
Paula Macêdo
