A vereadora de Feira de Santana Gerusa Sampaio lembra os 14 anos da Lei Maria da Penha. Apesar da Lei, os dados apontam um crescimento da violência de 13,35% em fevereiro, 17.89% março, 37,58% em abril, quando comparados ao mesmo período de 2019.
A Lei Maria da Penha 11.340 sancionada em 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
“Hoje (07), a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Mas a nossa luta não pode parar, temos que continuar combatendo essa situação, nenhum tipo de violência pode ser aceita por nós mulheres”, disse Gerusa aderindo a campanha “X” Sinal Vermelha .
