O vice-prefeito e atual secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, concedeu entrevista ao Radialista Osvaldo Cruz no Programa Rota da Informação na Rádio Rota News Web, na noite desta quinta-feira (16), e, falou sobre a situação dos servidores terceirizados da Prefeitura de Feira de Santana, grupo que enfrenta problemas como atrasos salariais e valores defasados no vale-alimentação. Ele detalhou as medidas adotadas pela gestão para reverter o cenário herdado no início do mandato.
Segundo o secretário, quando a equipe assumiu o governo, encontrou uma realidade crítica: “Tínhamos servidores com dois, três meses de salário e vale-refeição atrasados. Isso era uma situação muito ruim que herdamos”.
Pablo Roberto explicou que, por determinação do prefeito, a prioridade da pasta é garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, com a orientação de adotar todas as medidas necessárias para que as empresas contratadas cumpram suas obrigações. “Trabalhou tem que receber. Todo mundo faz contas, contrai dívidas e precisa honrar seus compromissos no dia”, destacou.
Atualmente, o Secretario de Educação garante que não há mais registros de atrasos salariais entre os colaboradores terceirizados em sua pasta. A cobrança às empresas é feita com base na legislação, que determina que o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês — independentemente do repasse de recursos por parte da Prefeitura. “Algumas empresas insistem em condicionar o pagamento ao repasse do município, mas a lei não permite isso. Quem não cumpre deve ser responsabilizado”, afirmou.
O secretário relatou que, no ano passado, uma empresa foi notificada formalmente por descumprir o prazo de pagamento. “Mandamos a notificação e, na mesma hora, eles ligaram pedindo para reconsiderar, pois iriam pagar imediatamente. Mas a notificação já estava feita e protocolada, e a obrigação tinha que ser cumprida. Graças a Deus, desde então, não tivemos mais problemas com ela”, contou.
Apesar da regularização dos salários e da correção do vale-transporte e do vale-refeição na maioria dos casos, Pablo Roberto reconhece que ainda há uma pendência a resolver: a correção do valor do vale-alimentação de uma empresa específica. “Já corrigimos todos os benefícios nas empresas que tinham viabilidade legal no contrato. Resta apenas ajustar o vale-alimentação de uma empresa, cujo processo de revisão contratual já foi protocolado e está em tramitação. Queremos resolver isso o quanto antes”, completou.
Para o vice-prefeito, os problemas pontuais que ainda surgem não são causados por falhas da gestão pública, mas sim pela incapacidade de algumas empresas de cumprir com o que foi acordado. “Estamos fazendo a nossa parte. Às vezes, foge do nosso controle, pois existem empresas que não têm condições de assumir determinados contratos, mas que acabam participando das licitações por interesse próprio”, finalizou.
