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Aditivo em contrato de empresa de jardinagem será questionado na Câmara

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O vereador Professor Ivamberg (PT) anunciou que apresentará um requerimento à Prefeitura de Feira de Santana para solicitar esclarecimentos sobre o reajuste de um contrato firmado com a empresa Eco Irrigação de Jardim Ltda, responsável por serviços e jardinagem no Município. Durante discurso nesta terça-feira (20), o parlamentar questionou o aumento de aproximadamente 25% no valor do contrato, que passou de R$2,5 milhões para R$3,122,606 após a renovação por mais um ano, por meio de aditivo.

Segundo Ivamberg, o percentual do reajuste chama a atenção quando comparado à inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou aproximadamente 4,6% no período mencionado. Para o vereador, o aumento de 5 vezes acima do IPCA justifica a necessidade de esclarecimento por parte do Executivo municipal. “Um contrato que é aditivado e aumenta 25%, quando a correção do IPCA é de 4,6%, aumenta cinco vezes mais do que a correção. Por que isso?”, questionou o parlamentar.

Destacando que a fiscalização dos gastos públicos é uma das atribuições dos vereadores, ele afirmou que o requerimento busca obter explicações sobre os critérios utilizados para definir o reajuste. “Eu vou fazer um requerimento para que a Prefeitura possa explicar a essa Casa por que esse aumento aconteceu nesse nesse percentual”, concluiu.

Já o vereador Silvio Dias (PT) questionou a atuação e efetividade da empresa que teve o contrato aditivado. Para o parlamentar, o reajuste acima do IPCA só seria justificável se a empresa terceirizada estivesse desempenhando o serviço ideal. “Quando se aumenta o valor de um contrato é porque aquele trabalho está sendo bem feito”, disse. No entanto, o vereador trouxe relatos de suas visitas aos bairros e residências do Minha Casa, Minha Vida: “O que nós vimos ao longo de toda a campanha foram unidades do Minha Casa, Minha Vida, além de locais como o Feira X, bairro Asa Branca e o Parque da Cidade tomados por mato e sujeira”. Neste sentido, Silvio Dias sugeriu que os moradores dessas localidades se manifestem e informem sobre a eficácia dos serviços prestados pela empresa.

O vereador Galeguinho SPA (União), por sua vez, defendeu o aditivo, alegando que há escassez de mão de obra em Feira de Santana e que os trabalhadores merecem ser melhor valorizados pelos seus serviços. “Nesse momento de escassez de mão de obra, é difícil encontrar pessoas que queiram trabalhar e, diante disso, é preciso garantir benefícios, para poder dar segurança às pessoas”, afirmou.

ASCOM

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