Há alguns dias, a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana, juntamente com o PROCON Feira de Santana e a Comissão Permanente de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal realizaram uma ação conjunta de fiscalização em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício e similares.
Houve, recentemente, os festejos juninos, onde a venda dos produtos foi mais intensa, porém, frequentemente, há a compra dos itens para comemorações e afins. A iniciativa visa reforçar a importância da atuação integrada entre os órgãos de proteção ao consumidor e direitos humanos, promovendo segurança, legalidade e o cumprimento das normas que regulam a atividade.
“A cooperação institucional fortalece o trabalho preventivo e assegura à população o uso dos fogos de artifício de forma mais segura, consciente e responsável”, explica Evelyn Matos, presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira. Mais informações no Instagram @oabconsumidorfsa.
ASCOM
