O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) ser preciso reconhecer que o Brasil está imerso em uma crise em relação à atuação do Judiciário.
Ele disse que é preciso enfrentá-la, com atenção para não repetir “soluções velhas”, e que a corte que ele comanda tem que refletir sobre sua atuação e seus limites.
“Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, é uma crise que precisa ser enfrentada, e enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir”, afirmou. “Sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los.”
Fachin participou de uma palestra na FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo que teve como tema o papel do Judiciário na garantia da segurança pública como direito fundamental.
O ministro defendeu a importância de que a Justiça se atente aos seus limites.
“Toda a expansão do poder, ainda que bem intencionada, precisa ser acompanhada de autocontenção e reflexão crítica”, afirmou Fachin. “É imprescindível que o Judiciário, e especialmente o Supremo Tribunal Federal, ao qual se atribui, não sem controvérsia, obviamente, a última palavra sobre a Constituição, mantenha o Judiciário postura reflexiva sobre os limites de sua própria atuação”, completou.
“O Judiciário precisa colocar diante de si necessariamente um espelho no qual possa se ver para enxergar possibilidades e também enxergar os seus limites.”
Afirmou ainda que “vivemos tempos de desconfiança institucional” e “intensas polarizações em todos os sentidos”, acrescentando que essa desconfiança decorre de múltiplos fatores e que cada instituição precisa refletir sobre o que está contribuindo para seu aumento ou diminuição.
Citando especificamente o Judiciário, afirmou que “sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública”.
Fonte Noticias ao Minuto
