A Prefeitura de Salvador, sob gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou uma investigação para apurar um suposto esquema de desvio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES) em unidades da rede municipal de ensino da capital baiana. A medida foi formalizada nesta segunda-feira (12).
Segundo o MPF, a apuração tem como base uma Notícia de Fato vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR). O foco da investigação são possíveis irregularidades ocorridas ao longo de 2025, especialmente em escolas situadas na área da Gerência Regional de Educação (GRE) Liberdade/Cidade Baixa.
Segundo o órgão, o suposto esquema envolveria servidores, gestores escolares e empresas fornecedoras de material. O MPF apura se houve direcionamento ou uso indevido de verbas públicas destinadas à educação.
O Ministério Público Federal destaca que o procedimento preparatório é uma etapa inicial da investigação, voltada à coleta de documentos e informações que poderão embasar a adoção de medidas futuras, como a instauração de inquérito civil ou o ajuizamento de ações judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.
A reportagem do BNews entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed) para buscar esclarecimentos sobre o procedimento preparatório. Após a publicação da matéria, a pasta se manifestou, disse não ter tido acesso ao ato do MPF e declarou que não existem irregularidades. Através da assessoria, a Smed ainda informou que não há irregularidades na gerência regional citada.
A pasta informou que, tampouco, foi formalmente notificada, oficiada ou citada nos autos até o presente momento.
A Smed ainda afirmou que procedimento tem natureza preliminar, etapa inicial e exploratória, “que não configura denúncia, imputação de responsabilidade ou juízo conclusivo, destinando-se unicamente à verificação de existência de elementos mínimos que possam, ou não, justificar a continuidade das apurações”.
“A Smed reitera que, caso venha a ser oficialmente notificada ou instada a se manifestar, o fará no momento processual oportuno, prestando todos os esclarecimentos necessários com absoluta segurança técnica, ressaltando de forma categórica que não há qualquer irregularidade praticada pela Secretaria Municipal da Educação, tampouco por qualquer servidor a ela vinculado, uma vez que a gestão dos programas sob sua responsabilidade ocorre com pleno controle administrativo, normativo e operacional, observando rigorosamente os princípios da legalidade, da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos”, diz a pasta, em nota.
Pioneirismo
No que se refere ao Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), a Smed defendeu que política pública é pioneira no país. A secretaria destaca que se trata de um programa estruturante, consolidado, amplamente reconhecido e auditado, responsável por uma profunda transformação da realidade das escolas municipais de Salvador.
Além disso, a secretaria apontou que o PDDES promoveu, maior autonomia financeira das unidades escolares, celeridade na execução de pequenos investimentos essenciais, fortalecimento da gestão democrática, com protagonismo dos Conselhos Escolares e melhoria efetiva das condições de funcionamento das escolas.
“Ressalta-se, de forma inequívoca, que os processos de monitoramento, controle, acompanhamento e gestão dos recursos do PDDES, conduzidos pela Gerência de Monitoramento dos Programas Educacionais (GEMPE), são certificados na Norma ISO 9001, padrão internacional de gestão da qualidade e excelência de processos, amplamente reconhecido no Brasil e no exterior”, diz a Smed.
Fonte BNews
