Uma representação protocolada junto ao Ministério Público do Estado da Bahia aponta possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Feira de Santana no processo de seleção de 500 vagas de cuidadores para escolas da Rede Municipal. A denúncia foi realizada na última quinta (05) pelo vereador Professor Ivamberg (PT). Na sessão desta terça (10), ele comunicou a ação e pediu que a representação seja acatada e investigada pelo órgão.
De acordo com o parlamentar, o edital previa a contratação por meio de análise curricular, sem aplicação de provas, o que, segundo Ivamberg, está em desacordo com um decreto municipal que estabelece critérios diferentes para esse tipo de seleção. Além disso, ele chama atenção para o número de vagas, que foi ampliado de 50 para 500 após a publicação do edital, por meio de novo decreto. Mesmo reconhecendo a urgência em contratar profissionais capacitados para acompanhar os estudantes com deficiências nas escolas, ele afirma que “o processo está irregular”.
Investigação em andamento
Ivamberg mencionou que existe um inquérito civil em andamento no qual o MP investiga supostas irregularidades na seleção da Prefeitura realizada em 2024 para a contratação de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O parlamentar lembra que foram mencionadas na Casa Legislativa, denúncias de erros nas provas, atrasos na divulgação dos resultados, falhas na correção das redações, fraudes e descumprimento da legislação.
Para Ivamberg, o avanço dessa apuração sinaliza que há abertura do MP para investigar também a nova denúncia: “Espero que nossa representação também seja acolhida”.
ASCOM
