O deputado federal André Janones (Avante) virou alvo de uma notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9). Os advogados Paulo Faria e Filipe Rocha de Oliveira pedem que o parlamentar seja investigado e defendem uma eventual prisão nos moldes do caso do ex-deputado Daniel Silveira.
A iniciativa ocorreu depois de Janones publicar um vídeo nas redes sociais atacando o ministro André Mendonça. Na gravação, o deputado chamou o magistrado de “vagabundo” e afirmou que Mendonça teria afastado o diretor-geral da Polícia Federal para impedir que uma investigação chegasse até ele. Janones também pediu aos seguidores que divulgassem o vídeo.
O pedido foi apresentado dentro da PET 16.662, processo que já tramita no STF sob relatoria de André Mendonça. Segundo os autores da notícia-crime, as declarações podem configurar crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria.
Os advogados argumentam que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política e citaram precedentes envolvendo Daniel Silveira. Até o momento, porém, não existe ordem de prisão contra Janones: trata-se de um pedido apresentado ao Supremo, que ainda deverá ser analisado.
Fonte: O Diário do Planalto/Revista Oeste
