O vencedor da eleição presidencial de 2026 assumirá o Palácio do Planalto em uma data diferente da habitual: 5 de janeiro de 2027. A posse deixará de ocorrer no primeiro dia do ano, assim como a dos governadores, que passarão a tomar posse em 6 de janeiro.
A alteração terá um efeito sobre os atuais mandatos. O presidente e o vice-presidente eleitos em 2022 permanecerão nos cargos por quatro dias além do calendário anterior. Nos estados e no Distrito Federal, os governadores e seus vices terão cinco dias adicionais.
Esse período extra integra a regra de transição da Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. A mudança será aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026 e, a partir daí, as novas datas orientarão as posses seguintes.
A decisão de retirar as solenidades do feriado de Ano Novo busca facilitar a presença de autoridades e do público. O calendário anterior concentrava as posses presidencial e estaduais em 1º de janeiro, o que dificultava a participação dos governadores na cerimônia em Brasília.
Com a separação, eles poderão acompanhar a posse do presidente antes de assumir seus próprios mandatos no dia seguinte. Segundo o Senado Federal, a medida também pretende favorecer a participação da população nas duas solenidades.
Outro obstáculo era a coincidência com as comemorações da virada do ano, que dificultava a presença de representantes estrangeiros na posse presidencial.
A mudança, porém, fica restrita ao presidente, ao vice-presidente, aos governadores e aos vice-governadores. Para os demais cargos eletivos, o calendário permanece o mesmo.
Deputados federais, estaduais e distritais, além de senadores, continuarão tomando posse em 1º de fevereiro, conforme as regras de cada Legislativo. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seguirão assumindo em 1º de janeiro do ano posterior às eleições municipais.
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Fonte: Correio
