Dispensa de licitação foi ratificada pelo prefeito José Ronaldo e prevê investimento de R$ 3,6 milhões para elaboração de estudos técnicos especializados.
A Prefeitura de Feira de Santana oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial deste sábado (17), a contratação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) para prestar serviços técnicos especializados voltados à estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para o novo Hospital de Feira de Santana (HFSA).
O contrato, no valor de R$ 3.647.400,00, prevê a elaboração de estudos técnicos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, que servirão de base para a futura implantação, operação e manutenção da unidade hospitalar.
A contratação foi realizada por dispensa de licitação, amparada no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta para serviços técnicos especializados de natureza singular com instituições renomadas. O procedimento foi ratificado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, com base em parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.
Segundo a Prefeitura, a medida visa acelerar o processo de estruturação do projeto hospitalar, considerado estratégico para ampliar a capacidade de atendimento em saúde pública na região. A escolha da FESPSP, instituição com mais de 90 anos de atuação, foi justificada pela sua expertise em estudos e projetos voltados ao setor público.
O novo hospital é uma das principais promessas da atual gestão e deve representar um salto qualitativo no atendimento médico municipal. Com a definição da entidade responsável pela modelagem da PPP, o município dá um passo importante rumo à viabilização da obra.
Ainda não há previsão oficial para o lançamento do edital da parceria público-privada, mas a expectativa da administração municipal é concluir os estudos ainda este ano.
