A Prefeitura de Feira de Santana anunciou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante os feriados de Natal e Ano Novo. A medida foi oficializada pelo decreto nº 14.276, assinado pelo prefeito Zé Ronaldo em 19 de dezembro de 2025, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do município neste sábado, 20 de dezembro de 2025.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será nos dias 26 e 31 de dezembro de 2025, e também no dia 2 de janeiro de 2026. A medida não se aplica às repartições públicas que operam em regime de plantão ou que prestam serviços essenciais à população.
O Art. 1º do decreto altera o horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira), nas repartições públicas municipais, que será ininterrupto, das 07h às 13h.
O Art. 3º diz que, em exceção ao Art. 2º, o expediente na Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 26 de dezembro de 2025, será das 08h às 12h e das 14h às 17h, a fim de atender às necessidades da população e da Gestão Municipal.
A decisão considera as festividades de Natal e Ano Novo, estimulando os valores cristãos e culturais da comunidade.
