Publicada no Diário Oficial deste sábado (24/01), a Portaria nº 01 de 22 de janeiro de 2026 sinaliza o início de uma fase crucial para o desenvolvimento infraestrutural da cidade. Está proibido instalação de outdoors.
Feira de Santana ganha um importante impulso para a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e infraestrutura logística regional com a publicação de uma portaria que regulamenta condições para a execução da duplicação do Anel de Contorno. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) é responsável pela obra, que contempla o trecho entre a BR-324 (Portal do Sertão) e o Complexo Viário de ligação com a BR-116 Norte.
A medida, decretada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, por meio da secretária Jaciara Moreira da Costa e do diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Marcelo Grassi Corrêa, tem como objetivo garantir que a intervenção de utilidade pública seja realizada de forma segura e eficiente.
Para viabilizar o início dos serviços, fica proibida a exploração de publicidade por meio de outdoors e demais engenhos publicitários no trecho abrangido, enquanto durarem as obras. Os responsáveis por equipamentos já instalados têm um prazo improrrogável de 10 dias para removê-los por conta própria. O não cumprimento acarretará na remoção administrativa e aplicação de sanções previstas na legislação municipal.
“A obra representa um avanço estratégico para Feira de Santana, fortalecendo nossa conectividade e proporcionando mais comodidade e segurança para milhares de motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente”, destaca o teor da portaria, que fundamenta-se no interesse público e na necessidade de ordenar o uso do espaço urbano.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, abrindo caminho para um futuro com melhores condições de locomoção na capital do Sertão Baiano.
