Foi publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, nesta quarta-feira (11), o Decreto nº 14.001/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 (sexta-feira) e 23 (segunda-feira) de junho. A medida foi assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e leva em consideração os feriados de Corpus Christi, celebrado no dia 19, e São João, comemorado no dia 24 de junho.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será aplicado exclusivamente às repartições públicas municipais que não atuam em regime de plantão ou prestem serviços essenciais à população, garantindo a manutenção dos atendimentos de urgência e emergência.
Para compensar as horas não trabalhadas, os servidores deverão cumprir uma hora adicional na jornada diária de trabalho, obedecendo a um calendário específico. A compensação ocorrerá nos seguintes dias:
Junho: 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27 e 30
Julho: 01, 03, 04, 07, 08 e 09
A decisão tem como objetivo permitir uma melhor organização das atividades administrativas e proporcionar maior previsibilidade aos servidores durante o período festivo de São João, tradicionalmente comemorado em toda a Bahia.
