O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou a Neoenergia Coelba após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicar multa à concessionária por irregularidades envolvendo a geração distribuída. O valor total da multa é de R$ 82,7 milhões. A empresa tem 10 dias para recorrer ou pagar o montante.
Para o parlamentar, a punição reforça as críticas que há anos são feitas à atuação da empresa na Bahia.
“A Coelba é reincidente em desrespeito ao consumidor. A multa é a única forma de colocar a Coelba no eixo”, afirmou Robinson Almeida, que coordenou a Subcomissão de Fiscalização da Execução do Contrato da Coelba, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na época, ele apresentou ao Ministério de Minas e Energia um relatório com críticas à prestação dos serviços da concessionária. No documento, Robinson se posicionou contra a renovação do contrato de concessão, sob o argumento de que a empresa presta maus serviços à população e não contribui adequadamente para o desenvolvimento do estado. Apesar da denuncia, a Coelba teve o seu contratado renovado por mais 30 anos.
“Já faz muito tempo que denunciamos o maltrato com a Bahia e com os trabalhadores”, declarou o parlamentar. “Por conta do histórico negativo, em minha opinião, não era para ter sido renovada a Concessão. Além de prestar um péssimo serviço à população baiana, não contribuir efetivamente com o desenvolvimento do nosso estado, a empresa do grupo espanhol, pelo conjunto da obra, ainda cobra caro pela energia. Ao final, a conta negativa fica é para o consumidor, o que não é admissível”, enfatizou.
Para Robinson, a nova penalidade aplicada pela Aneel evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização da concessionária e de medidas que garantam a melhoria dos serviços prestados aos consumidores baianos.
“A necessidade de fiscalização é urgente. A Coelba não pode continuar a prestar um péssimo serviço, a maltratar o povo baiano e não agir com transparência e eficiência”, opinou.
Entre as infrações identificadas, que motivaram a multa na Coelba, está o indeferimento indevido de pedidos de conexão. Essas solicitações são apresentadas por consumidores que pretendem produzir a própria eletricidade, por energia solar, por exemplo, e integrar seus sistemas à rede da distribuidora. A energia injetada na rede é convertida em créditos que podem ser utilizados posteriormente para compensar o consumo, conforme as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
A Coelba também descumpriu prazos para emitir orçamentos de conexão.
ASCOM
Daniel Ferreira
