O próximo presidente da República poderá influenciar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no STF (Supremo Tribunal Federal). O maior impacto será justamente na mais alta corte do país, onde o eleito em outubro poderá indicar 36% de seus integrantes, em escolha que não precisa obedecer a listas pré-elaboradas pelo próprio Judiciário.
Do total de 99 ministros titulares e substitutos, 21 vagas estão ou serão abertas até 5 de janeiro de 2031, mostra levantamento da Folha. As indicações de quem for eleito em outubro para a Presidência podem alterar a correlação de forças nesses tribunais, alinhando-os mais à direita ou à esquerda no espectro político por anos.
O número considera as 4 cadeiras que já estão desocupadas e ainda não foram preenchidas pelo presidente Lula e outras 13 que ficarão vagas até 2030 com a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos de idade. Há também quatro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a permanência é por mandatos de dois anos.
Novos espaços podem surgir com eventuais renúncias antecipadas, como fez Luís Roberto Barroso no STF, falecimentos, impeachments e denúncias que os forcem a sair antes. Um dos pressionados é o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi, afastado desde fevereiro sob a acusação de importunar sexualmente duas pessoas, o que ele nega.
Além disso, o Judiciário virou tema central na campanha eleitoral, após críticas sobre um suposto ativismo judicial e a revelação de laços de parte de ministros com empresários como Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Praticamente todos os pré-candidatos, de Lula a Flávio Bolsonaro (PL), falam em reformar a Justiça brasileira, o que pode impactar também a composição futura dos tribunais.
O tribunal que passará por maior mudança é o STF, com a troca de 4 dos 11 ministros, reconfiguração com potencial de impactar o resultado dos julgamentos e mudar jurisprudências. Uma vaga já está aberta desde outubro passado com a aposentadoria de Barroso e só deve ser preenchida após a eleição.
Lula indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, mas o Senado o rejeitou em abril por 42 votos contra 34. O petista insiste em reencaminhar o nome do aliado, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometeu à oposição que a escolha caberá ao presidente eleito em outubro.
Nos quatro anos seguintes, ao menos três outros ministros vão se aposentar. Luiz Fux deixará o cargo até 26 de abril de 2028. Cármen Lúcia, até 19 de abril de 2029. Ambos foram indicados em gestões do PT.
Uma incógnita é a substituição de Gilmar Mendes. Ele se aposenta no apagar das luzes do próximo governo, em 30 de dezembro de 2030. A data pode fazer com que a escolha fique para o presidente seguinte, mas, nos bastidores, há a percepção de que o atual decano poderá antecipar a saída para indicar um nome de sua confiança para a vaga e assim manter sua influência no tribunal.
No caso do STF, o presidente da República pode indicar para ministro qualquer cidadão brasileiro com reputação ilibada, “notável saber jurídico” e mais de 35 anos. O Senado tem o papel de sabatinar o escolhido e votar se concorda com a sugestão. Desde a proclamação da República, em 1889, apenas seis nomes foram rejeitados -o último antes de Messias, há mais de 130 anos.
Na maioria dos outros tribunais, o presidente precisa escolher um nome dentro de uma lista tríplice elaborada pelo próprio órgão. Ainda que não tenha total autonomia para pinçar um aliado, a decisão leva em conta padrinhos políticos, perfil dos candidatos e o alinhamento político de cada um, e permite ao presidente influenciar os rumos e julgamentos do tribunal.
No atual governo Lula, o processo de definição dos ministros se tornou mais estruturado, após uma série de escolhas que levaram a reveses para o PT, como o de Fux para o STF -ministro que depois se alinhou à Operação Lava Jato e votou contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de estado.
Fonte: Notícias ao Minuto
