Uma nova reforma da Previdência poderá voltar ao debate a partir de 2027 diante do envelhecimento da população e da pressão sobre as contas públicas.
Estudos elaborados por especialistas defendem mudanças como a elevação gradual da idade mínima até 67 anos, alterações na contribuição do Microempreendedor Individual (MEI), bônus para mulheres com filhos e revisão das aposentadorias especiais.
As propostas ainda não fazem parte de um projeto do governo e dependeriam de aprovação do Congresso. Os estudos foram elaborados por especialistas ligados ao Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e ao Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).
Para eles, o aumento da expectativa de vida, a queda da fecundidade e as mudanças no mercado de trabalho tornam necessária uma nova discussão sobre o sistema previdenciário. “A reforma em 2027 é desejável. Em 2031 será inevitável, porque não dá para esticar isso”, afirma o pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fábio Giambiagi, um dos participantes dos estudos.
Entre as propostas está a elevação gradual da idade mínima de aposentadoria até 67 anos para homens e mulheres, com reajuste automático conforme o aumento da expectativa de vida. Também são sugeridas mudanças nas regras do MEI, com aumento da contribuição de 5% para 11%, além da revisão das aposentadorias especiais e da criação de um adicional para mulheres com até três filhos.
Os estudos ainda defendem mudanças na política de reajuste do salário mínimo, combate à pejotização e às fraudes previdenciárias e a adoção de um modelo misto, combinando o atual regime de repartição com uma camada de capitalização.
Apesar das discussões, especialistas avaliam que o tema deve ficar fora da campanha eleitoral. “Os candidatos não têm nenhuma proposta concreta. Se eu fosse eles, também não falaria. O ciclo eleitoral é isso mesmo”, diz o economista Paulo Tafner, presidente do IMDS.
A advogada Nayara Garajau de Mello afirma que ainda não há consenso sobre a necessidade de uma reforma ampla. “O desafio do próximo governo não será apenas aprovar uma reforma que feche as contas, mas uma que sobreviva ao controle de constitucionalidade. O componente social não pode ser tratado como obstáculo, mas como parte da solução”, ressalta.
Fonte: Tribuna Online
